Caros Associados,

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) passou a incorporar em seu rol os exames sorológicos de anticorpos IgG e anticorpos totais para detecção do Covid-19, em substituição aos testes sorológicos anteriormente cobertos por determinação judicial (pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM e 40324770 - SARS-CoV-2 Coronavírus COVID-19). Este rol é utilizado pelo PASBC como referência para cobertura de exames.

Desse modo, informamos que os novos exames sorológicos (anticorpos IgG ou anticorpos totais), realizados a partir de 14/08/2020, serão cobertos pelo PASBC. Os exames substituídos (pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM e 40324770 - SARS-CoV-2 Coronavírus COVID-19) continuarão cobertos pelo até 19/08/2020. Já o exame molecular, denominado SARS-CoV-2 (pesquisa por RT – PCR), continua a ser coberto normalmente pelo Programa quando realizado por solicitação médica, sendo considerado o padrão-ouro no diagnóstico da doença atualmente, e é o exame recomendado pelo PASBC.

Critérios de cobertura

Os critérios de cobertura do novo exame sorológico (anticorpos IgG ou anticorpos totais) são os seguintes:

·       Realização a partir do 8º dia do início dos sintomas;

·       Público:

o   pacientes com Síndrome Gripal ou com Síndrome Respiratória Aguda Grave;

o   crianças ou adolescentes com quadro suspeito de Síndrome Multissistêmica Inflamatória Pós-Infecção pelo SARS-Cov2.

É dever do beneficiário solicitar ao seu médico assistente que indique as condições supracitadas no pedido médico, pois exames realizados em desacordo com as diretrizes não serão reembolsados ou, se realizados na rede credenciada, serão cobrados dos participantes.

As seguintes situações excluem a cobertura do exame sorológico de anticorpos IgG ou anticorpos totais:

• Teste molecular SARS-CoV-2 (pesquisa por RT – PCR) prévio positivo;
• Pacientes que já tenham realizado o teste sorológico, com resultado positivo;
• Pacientes que tenham realizado o teste sorológico, com resultado negativo, há menos de 1 semana (exceto para os pacientes que se enquadrem na Síndrome Multissistêmica Inflamatória Pós-Infecção pelo SARS-Cov2 mencionada);
• Exame realizado por meio de testes rápidos;
• Pacientes cuja prescrição tem finalidade de rastreamento (screening), retorno ao trabalho, pré-operatório, controle de cura ou contato próximo/domiciliar com caso confirmado; e
• Verificação de imunidade pós-vacinal.

Recomendações

Ressaltamos que as diretrizes de utilização dos exames aprovadas pela ANS reforçam o entendimento de que os testes de detecção de anticorpos para Covid-19 não devem ser usados como método diagnóstico de primeira linha, ou como método de determinação de imunidade contra o SARS-CoV-2. Exames sorológicos detectam a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao vírus. Portanto, apenas verificam se o paciente já teve contato prévio com o coronavírus SARS-CoV-2, não fornecendo informações precisas o suficiente para determinar se existe uma infecção ativa em curso, se o paciente está transmitindo o vírus, se possui algum grau de imunidade contra novas infecções, ou por quanto tempo persiste essa eventual imunidade. Assim, é um exame indicado para o rastreamento epidemiológico do curso da doença e seu estágio de evolução dentro de uma população, tendo poucas aplicações práticas em usos individuais.

Dessa maneira, o PASBC não recomenda a realização desse tipo de exame para detecção da Covid-19 aos seus beneficiários.

Os testes rápidos disponíveis em farmácia (testes sorológicos realizados por imunocromatografia) possuem alto grau de variação de qualidade e de imprecisão nos seus resultados, podendo gerar taxas de falso-negativo superiores a 70%. Esse tipo de exame não é coberto pelo PASBC em hipótese alguma, determinação esta reforçada pelas diretrizes da ANS.

Uma vez que o conhecimento da infecção pelo Covid-19 ainda está em processo de consolidação, à medida em que novas evidências forem disponibilizadas, as orientações sobre a cobertura oferecida pelo Programa poderão ser revisadas.